quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Panorama da EaD no Brasil

“EaD é mais do que cursos.... é aprendizagem a distância.” (Fredric Litto)1

O maior desafio da EaD é conseguir fazer o aluno educar-se para esta modalidade de ensino. Ela independe de distância, tão pouco se trata apenas do uso de tecnologias de informações e tem como seu principal objetivo a educação da pessoa para a vida e para o mundo do trabalho. O aluno EaD, tem todo o material, conteúdo e suporte didático/pedagógico a sua disposição e em tempo flexível on e off-line. Conta com a ajuda de professores EaD, tutores a  distância e mediadores modulares, através do AVA (ambiente virtual de aprendizagem). Nos cursos da modalidade semi-presencial, o aluno conta ainda com a vantagem de ter em 50% da carga horária disciplinar, um Professor Tutor Presencial para ajudá-lo, orientá-lo, tirar dúvidas, acrescentar e complementar o conteúdo teórico, ministrado pelo Prof. EaD. Além de também estar a sua disposição, um espaço físico (unidades/pólo de apoio) laboratórios para o exercício de atividades práticas, laboratórios de informática e bibliotecas para pesquisa.


 “A EaD vem para ser uma aliada da Educação Presencial.” (Regina Helena Ribeiro)2

A EaD, tem sua história no Brasil registrada em fases distintas e que de acordo com muitos estudiosos, ficaram definidas como “gerações”. Assim, a primeira geração, refere-se aos cursos por correspondência que eram oferecidos por Escolas Internacionais e Instituições Privadas nos anos de 1890. Nesta geração, o material impresso era entregue aos alunos via correio. A segunda geração surge, através das tecnologias disponíveis da época e serviam fundamentalmente para a transmissão das aulas. Em 1923, Roquete Pinto e Henrique Morize fundaram a “Rádio Sociedade do Rio de Janeiro”, a primeira rádio-escola do país e posteriormente foi doada ao MEC. Na década de 60, surge a televisão educativa, hoje TVE, e as dúvidas dos alunos eram tiradas através de correspondências pelo correio, por telefone e fax. O final dos anos 60 registra a terceira geração, com a preparação de recursos humanos e a integração das tecnologias utilizadas para esta modalidade de ensino-aprendizagem como: material impresso, transmissões por rádio e televisão, a telefonia, os vídeos pré-gravados, além das conferências por telefone e dos kits de materiais para experiências práticas a serem realizadas pelos alunos. É nesta década também, que surge as Universidades Abertas como estrutura básica de implantação das universidades totalmente a distância. Ainda nesta geração, reorganizam-se as técnicas de instrução e aprofundam-se os estudos teóricos sobre essa modalidade de educação. O que permite a reflexão sobre as experiências e a criação de possibilidades de ampliar o acesso também aos estudantes. A “teleconferência” marca o início da quarta geração, nos anos 80. Através do uso de tecnologia significativa. O start foi dado com a chamada “audioconferência”, onde a transmissão de áudio era simultânea e multidirecional entre os participantes. Posteriormente, as transmissões foram realizadas através de áudio e vídeo. A Internet e as redes de computadores que permitem a convergência do texto, áudio e vídeo em uma única plataforma de comunicação regem a quinta geração (dias atuais). A qual avança rápida e gradativamente porque integra as vantagens e tecnologias descobertas e desenvolvidas nas quatro gerações anteriores e busca de forma intensa e constante a superação de barreiras geográficas e de comunicação. É por isso, que não raro, encontramos as terminologias – “Aprendizagem e progresso”, “Abrindo fronteiras”, ”Quebrando paradigmas” e “Conhecimento e Tecnologia” quando o tema é EaD. Segundo Mattar3, o futuro da EaD já tem suas tendências marcadas com a WEB 2.0, as Redes Sociais cada vez mais integradas, os PLEs (ambientes pessoais de aprendizagem ou em inglês Personal Learning Environments), os Mundos Virtuais 3D e os Games. Outra tendência a ser posta em prática em um futuro muito próximo é o uso do Móbile Learning, devido ao avanço tecnológico que oferecerá ainda mais interesse aos estudantes por poder utilizar o AVA não apenas através de celulares, mas também de PDAs, notebooks, acesso a redes sem fio, tablets, etc. E a Realidade Aumentada traz a promessa da criação de uma realidade misturada. Ou seja, o uso de formas interativas e visuais de aprendizagem, em que o aluno terá uma postura ativa e situada.

A EaD, está devidamente regulamentada de acordo com os Decretos: Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema Federal de ensino. N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, que altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. E com as Portarias:  Nº 1, de 10 de janeiro de 2007. Nº 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007. Nº 40, de 13 de dezembro de 2007. Nº 10, de 02 julho de 2009.4.

O Credenciamento de Instituições para a EaD, também está submetido a legislação:

A instituição interessada em oferecer curso a distância precisa pedir credenciamento específico comprovando sua capacidade em oferecer tais cursos. O parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro da Educação por meio de Portaria publicada no Diário Oficial, pode ser encontrado nos termos da Lei 9.394/96 (LDB), do Decreto 5.622 e da Portaria MEC No. 4.361/2004 (que revoga a Portaria MEC No 301/98) Além disso pode ser consultada também a Portaria MEC No. 4.059/04 (que trata da oferta de 20% da carga horária dos cursos superiores na modalidade semi-presencial). A  Portaria Normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2007 é especifica para o oferecimento de cursos a distância.5
 “Qualidade não é obra do acaso. Resulta de intenção, esforço e competência.” (George Herbert)6

Segundo diversos estudiosos da EaD. A modalidade de educação a distância é complexa e exige uma padronização que vise assegurar a aplicação e o desenvolvimento de forma sistematizada para garantir a qualidade proposta. Essa corrente de pensamento, fez com que os órgãos responsáveis pela Educação no país, criassem os “Referenciais de Qualidade”. Em um rol de mais de 150 sugestões, abrangentes a todos os envolvidos (alunos, professores, técnicos, gestores e avaliadores) foi escolhido 10 itens básicos (compromisso dos gestores, desenho do projeto, equipe profissional multidisciplinar, comunicação/interação entre os agentes, recursos educacionais, infra-estrutura de apoio, avaliação contínua e abrangente, convênios e parcerias, transparência nas informações e sustentabilidade financeira) para servir como norteador para a subsistência de atitudes legais não só no tocante ao fator teórico-metodológico, mas também na organização de sistemas e criação de novos cursos, gerando maior credibilidade na EaD.


“Um curso a distância deve ser encarado com responsabilidade.” (José Cipolla)2

A EaD no Brasil, apresenta um cenário bastante interessante e instigante ao mesmo tempo. Pois, os avanços tecnológicos acompanham a globalização. A condição de interatividade por conta do uso de ferramentas modernas, ajuda na resolução de problemas. Novos métodos de trabalho são desenvolvidos com mais eficiência, e, conjuntamente a isso tudo, soma-se a possibilidade da igualdade de oportunidade educacional a toda a população. Os novos desafios e as novas perspectivas propostas pela EaD, conquistam cada vez mais adeptos e simpatizantes desta modalidade. Da mesma forma, não raramente nos deparamos com notícias tristes, como: “MEC descredencia 198 pólos de EaD da Ulbra”7 e “Curso a distância da USP – 40% eliminados”8. Dentro do contexto desta metodologia, deve-se observar que a EaD, busca romper o conceito de separação física entre alunos e professores. Aproximando-os através dos mais novos modelos de comunicação e interatividade existente, como: a internet, as videoconferências, etc. ... Estas novas ferramentas propiciam diversas vantagens ao aluno, como: flexibilidade e otimização do tempo e espaço, a democratização do ensino e o acompanhamento das novidades tecnológicas através do uso constante dos AVAs. A EaD, tem no centro do seu processo educacional o aluno e o foco do seu projeto está no desafio de desenvolver: a auto-aprendizagem e a autodeterminação. Por isso podemos afirmar que, mesmo estando disponível a toda a população, a EaD não é para qualquer pessoa, pois ela exige do aluno: determinação, disciplina, iniciativa, autonomia e perseverança.

”Derrubando paredes e construindo comunidades de aprendizagem.” (Paiva, 2001)9

“O avanço das tecnologias, sua popularização e a consequente democratização do uso das ferramentas e aplicações a elas relacionadas têm transformado nossa sociedade. Entre outras influências provocadas, essa é uma realidade que mudou os negócios, a gestão (envolvendo os setores público e privado), a produção, os serviços, as relações sociais e até a educação de hoje. Pela utilização dessas novas tecnologias, as corporações vêm se aprimorando, especialmente no campo da educação e da formação profissional. Diante de algumas lacunas e de restrições notadas na preparação dos brasileiros para a atuação profissional, as empresas têm ampliado e reforçado sua atuação na área da educação corporativa e do treinamento. O uso das ferramentas e técnicas de e-learning – um dos tipos de ensino a distância (EAD) – tem contribuído de maneira decisiva para o sucesso das empreitadas corporativas na capacitação e atualização dos conhecimentos de seus profissionais


De um lado as empresas querem profissionais qualificados, que possuam no currículo cursos de extensão, especialização e pós-graduação. De outro, os profissionais precisam trabalhar e nem sempre possuem tempo suficiente para se deslocar até as escolas enfrentando, por exemplo, o trânsito intenso das grandes capitais.

O Brasil terá até o final do ano cerca de um milhão de estudantes universitários matriculados em cursos à distância. A previsão é de Hélio Chave Filho, diretor de Regulação e Supervisão da Educação à Distância do Ministério da Educação, durante debate na Universidade de São Paulo. Segundo o representante do órgão, atualmente o país contabiliza aproximadamente 870 mil estudantes nesta modalidade de ensino.
O número total de alunos matriculados será divulgado no Censo da Educação Superior, previsto para ser apresentado ainda este ano.”10

Podemos dizer que o Sucesso da modalidade EaD só acontece, se,  ao final do curso, o aluno sentir-se preparado para a vida profissional. E se afirma, se no decorrer da sua atividade profissional, conseguir apresentar reflexos de que conseguiu absorver os quatro pilares da educação estabelecidos pela UNESCO que são: a) aprender a conhecer; b) aprender a fazer; c) aprender a viver juntos e d) aprender a ser. Se isso se concretizar podemos dizer que a EaD conseguiu atingir seu objetivo máximo e específico para este estudante/profissional. Que, através de uma escola sem paredes, rompeu barreiras e contribuiu com a aprendizagem autônoma.

Fontes de Pesquisa:
3- Mattar, João. História Da Educação a Distância. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011.
6- www2.ufmg.br/ead/content/download/.../BRASIL-REFERENCIAIS.pdf
(acesso em 08.09.11 as 19h18)
(acesso em 08.09.11 as 19h01)

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